Novos Gestores: CNM apresenta iniciativa de criação de consórcios do Clima e da Previdência

A proposta da Confederação Nacional de Municípios (CNM) de criar dois consórcios nacionais, um para as questões climáticas e outro para previdência, foi apresentada aos prefeitos eleitos da Região Sul e do Mato Grosso do Sul na tarde desta segunda-feira, 25 de novembro. Eles participam da terceira edição dos Seminários Novos Gestores 2025-2028 na sede da CNM, em Brasília.

“Identificamos esses como os dois problemas mais relevantes no momento e resolvemos inovar porque não há nenhum consórcio nacional”, ponderou o presidente da Confederação, Paulo Ziulkoski. “Vamos arcar com os custos iniciais para implementar esses dois consórcios e para que tenham um corpo técnico qualificado para prestar serviços e orientar corretamente”, completou.

Quanto à situação da crise climática, a gerente de Sustentabilidade da CNM, Cláudia Lins, atualizou os dados de prejuízos referente a desastres. Apenas em 2024, já são estimados ao menos R$ 74 bilhões em todo o país, sendo R$ 17 bilhões – ou seja, 22% do total – concentrados na Região Sul e no Mato Grosso do Sul.

“Mas esses dados estão abaixo da realidade, porque os Municípios têm dificuldades técnicas de mensurar, é difícil. Só 47% dos Municípios que decretam emergência ou calamidade preenchem alguma informação no sistema. A gente na verdade não tem a real dimensão dos impactos”, explicou. De 2013 a 2023, os danos somaram R$ 639,4 bilhões, mas, no mesmo período, a União repassou para ações de defesa civil apenas cerca de R$ 3 bilhões às gestões municipais.

O Consórcio Nacional para Gestão Climática e Prevenção (Conclima) terá, entre outras atribuições, realizar diagnósticos e identificar as vulnerabilidades ambientais, auxiliar na captação de recursos e elaborar projetos de redução e remoção de emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE). Ainda para lidar com o cenário de crise climática, a CNM articula também a criação do Conselho Nacional de Mudança Climática, por meio da PEC do Clima, prevendo esforços federativos e recursos financeiros permanentes.

Previdência
Já para enfrentar a questão da previdência, a Confederação trabalha para criar o Consórcio Nacional de Gestão de Regimes Próprios de Previdência Social (CNPREV). “Será um consórcio de direito público. Hoje, especialmente os pequenos Municípios dependem de consultorias, muitas vezes caras e que não prestam bom serviço. Muito do déficit existente hoje é por falta de orientação”, avaliou o consultor de Previdência Leonardo Rolim.

A consultora de Consórcios da CNM explicou aos prefeitos eleitos que os dois consórcios estão em fase de protocolo de intenções, com os documentos disponíveis na íntegra para avaliação dos futuros gestores. “É voluntário, não há obrigação e a Câmara de Vereadores do Município precisa ratificar a adesão.”

Mais informações estão disponíveis no site oficial na iniciativa do CNPREV e do Conclima.

Por Amanda Martimon
Da Agência CNM de Notícias